Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

O STJ isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar indenização por danos morais em virtude de publicação de matéria jornalística.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná